Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Músico PRO Hub (comercializada sob a chancela Tocando Fácil), você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição descrita nesta página, orientamos que não utilize nossos serviços ou adquira nossos produtos.

2. Descrição dos Serviços e Planos de Acesso

O Músico PRO Hub é um ecossistema digital de ensino musical voltado à capacitação de tecladistas e instrumentistas para atuações ministeriais e comunitárias. Oferecemos modalidades de acesso que variam conforme o plano contratado:

• Plano Anual: Concede direito de acesso a todas as videoaulas, materiais e aplicativos pelo período de 12 (doze) meses a contar da confirmação do pagamento.
• Plano Vitalício: Concede direito de acesso contínuo e indeterminado à plataforma e às atualizações disponibilizadas para este produto, sem incidência de mensalidades futuras.

3. Uso Licenciado e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo, mas não se limitando a videoaulas, arranjos, apostilas, códigos de aplicativos, áudios de Pads, interfaces e marcas comerciais — é de propriedade exclusiva do instrutor Fabrício Martins e da marca Tocando Fácil, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

O acesso concedido ao aluno é individual, pessoal e intransferível. É estritamente proibida a cópia, redistribuição, venda, download não autorizado ou compartilhamento de dados de acesso com terceiros sob pena de bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso e responsabilização legal cabível.

4. Política de Garantia e Reembolso

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), asseguramos ao comprador o direito de arrependimento no prazo incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra. A solicitação de reembolso pode ser realizada de forma autônoma e direta pela plataforma de processamento de pagamentos (Hotmart) ou entrando em contato com nosso canal oficial de suporte.

5. Isenção de Garantias de Resultados Físicos ou Desempenho Automático

O Músico PRO Hub fornece metodologia de ensino técnica, suporte instrutivo e ferramentas de apoio prático. No entanto, o progresso musical individual depende do empenho, dedicação, prática diária e assimilação pessoal de cada estudante. Não garantimos resultados idênticos ou no mesmo intervalo de tempo para todos os usuários.

6. Processamento de Pagamentos e Segurança

Todas as transações financeiras realizadas para acesso ao Músico PRO Hub são processadas de forma criptografada e segura por meio da plataforma parceira Hotmart. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores próprios.

7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou aprimoramento dos serviços prestados. A versão atualizada sempre estará disponível nesta URL com a respectiva data de revisão.

8. Canal de Atendimento e Suporte

Para dúvidas, suporte técnico ou questões relativas aos Termos de Uso, entre em contato conosco por meio dos nossos canais oficiais:

• Plataforma: Suporte direto na área de alunos
• Atendimento via WhatsApp: (27) 99766-2515
• Responsável Técnico: Fabrício Martins